
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 32/2010
TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2010
1. PREAMBULO
1.1. A Prefeitura Municipal de Irineópolis, Estado de Santa Catarina, através da Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 004/2010, comunica aos interessados que está promovendo o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 32/2010, na Modalidade de Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº.12/2010, do tipo Menor Preço, com adjudicação Global, no regime de Empreitada Global, cujo setor interessado é a Secretaria Municipal da Educação, sendo regido pela Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, consolidada.
1.2. Os envelopes nº. 01 contendo a documentação de habilitação e envelopes de nº. 02 contendo as propostas de preços serão recebidos mediante protocolo, pelo Departamento de Compras e Licitações, no Centro Administrativo Municipal, situado na Rua Paraná, 200 - Irineópolis - SC, CEP 89440-000, até às 09:00 horas do dia 27 de outubro de 2010, iniciando-se os procedimentos de abertura dos envelopes e julgamento das propostas no mesmo dia e local.
2.1. A presente licitação tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM ÁREA DE 939,60 m² JUNTO AO NÚCLEO ESCOLAR PRESIDENTE ADOLFO KONDER NA LOCALIDADE DE SÃO PASCOAL, MUNICIPIO DE IRINEÓPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, anexos deste Edital, fazendo dele parte integrante para todos os fins e efeitos, com recursos oriundos do Termo de Convênio nº 13.858/2010-4 - PSEC 18427/090, celebrado entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado da Educação e o Município de Irineópolis e recursos próprios do Município, conforme abaixo descrito:
2.2. Os materiais a serem empregados deverão ter qualidade comprovada em conformidade com as Normas vigentes da ABNT.
A Prefeitura fornecerá todas as cópias dos projetos, referente ao presente Edital, porém a empresa interessada deverá informar o tipo de impressora para que a Prefeitura forneça o "CD" com os arquivo em formato "plt", específicos para a impressão.
Os interessados na aquisição do edital e seus anexos deverão comprovar o pagamento de R$ 150,00 (Cento e cinqüenta reais), a título de indenização do edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Irineópolis.