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Publicada em: 22 fev 2103
Decreto Executivo 2.380/2013/2013
Ementa: CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IRINEÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
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Publicada em: 22 fev 2103
Decreto Executivo 2.380/2013/2103
Ementa: CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IRINEÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
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Publicada em: 14 jul 2016
Lei Complementar Nº 112/2016/2016
Ementa: INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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Publicada em: 14 jul 2016
Lei Complementar 1.906/2016./2016
Ementa: “APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS– PGIRS - DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...
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Publicada em: 20 ago 2015
Decreto Executivo 2.848/2015
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências....
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Publicada em: 23 jun 2015
Lei Complementar 7/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS, QUADRO DE PESSOAL, MATÉRIA CORRELATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Publicada em: 23 jun 2015
Lei Ordinária 1.828/2014
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de IRINEÓPOLIS para o Exercício de 2015 e contém outras providências. ...
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Publicada em: 23 jun 2015
Lei Ordinária 1.757/2013
Ementa: " Dispõe sobre o Plano Plurianual – 2014 a 2017, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Irineópolis e dá outras providências." ...
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Publicada em: 23 jun 2015
Lei Ordinária 1.796 /2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
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Publicada em: 23 jun 2015
Lei Ordinária 1/1997 /1997
Ementa: INSTITUI O REGIME JURÍDICO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO MUNICÍPIO...
