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Legislação

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20 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 22 fev 2103

    Decreto Executivo 2.380/2013/2013

    Ementa: CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IRINEÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 22 fev 2103

    Decreto Executivo 2.380/2013/2103

    Ementa: CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IRINEÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 14 jul 2016

    Lei Complementar Nº 112/2016/2016

    Ementa: INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 14 jul 2016

    Lei Complementar 1.906/2016./2016

    Ementa: “APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS– PGIRS - DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 20 ago 2015

    Decreto Executivo 2.848/2015

    Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 jun 2015

    Lei Complementar 7/2001

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS, QUADRO DE PESSOAL, MATÉRIA CORRELATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 23 jun 2015

    Lei Ordinária 1.828/2014

    Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de IRINEÓPOLIS para o Exercício de 2015 e contém outras providências. ...


  • Publicada em: 23 jun 2015

    Lei Ordinária 1.757/2013

    Ementa: " Dispõe sobre o Plano Plurianual – 2014 a 2017, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Irineópolis e dá outras providências." ...


  • Publicada em: 23 jun 2015

    Lei Ordinária 1.796 /2014

    Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 23 jun 2015

    Lei Ordinária 1/1997 /1997

    Ementa: INSTITUI O REGIME JURÍDICO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO MUNICÍPIO...


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