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Normas

  • Publicada em: 23 jun 2015

    Lei Complementar 7/2001

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS, QUADRO DE PESSOAL, MATÉRIA CORRELATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 23 jun 2015

    Lei Ordinária 1.828/2014

    Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de IRINEÓPOLIS para o Exercício de 2015 e contém outras providências. ...


  • Publicada em: 23 jun 2015

    Lei Ordinária 1.757/2013

    Ementa: " Dispõe sobre o Plano Plurianual – 2014 a 2017, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Irineópolis e dá outras providências." ...


  • Publicada em: 06 nov 2014

    Lei Orgânica 1.823/2014./2014

    Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 17 dez 2013

    Lei Ordinária 1.760/2013

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 26 fev 2013

    Lei Complementar 064/2013

    Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 27 mar 2012

    Lei Complementar 057/2012

    Ementa: Dispõe sobre a reorganização funcional, estabelece o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Irineópolis, e dá outras providências....


  • Publicada em: 18 nov 2011

    Decreto Executivo 2281/2011

    Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 ago 2009

    Lei Ordinária 1.357/09/2009

    Ementa: ALTERA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS....


  • Publicada em: 12 ago 2009

    Decreto Executivo 1.939/09/2009

    Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas medidas preventivas destinadas a evitar a proliferação do vírus Influenza A (H1N1) no âmbito do Município de Irineópolis....


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