Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
560 normas encontradas. Exibindo de 551 até 560.

Normas

  • Publicada em: 06 mai 2009

    Decreto Executivo 1.846/08/2009

    Ementa: Dispõe sobre a atualização de taxas de licenças, serviços e dá outras providências....


  • Publicada em: 06 mai 2009

    Lei Ordinária 712/93/2009

    Ementa: Dispõe sobre normas de saúde em vigilância sanitária, estabelece penalidades e dá outras providências....


  • Publicada em: 06 mai 2009

    Lei Ordinária 888/97/2009

    Ementa: Altera o artigo 28 da Lei n.º 712/93 e da outras providências....


  • Publicada em: 06 mai 2009

    Lei Ordinária 1.009/00/2009

    Ementa: Institui a Unidade Fiscal de Referência Municipal de Irineópolis – UFRM, e dá outras providências....


  • Publicada em: 18 mar 2009

    Lei Ordinária 1.406/09/2009

    Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação de Caridade Santa Bernadete, e dá outras providências....


  • Publicada em: 19 dez 2007

    Lei Complementar 035/2007

    Ementa: Autoriza o Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina a implantar o Programa Saúde da Família (PSF), o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), o Programa de Saúde Bucal e o Programa de Combate a Endemias, Cria o Quadro de Empregos Públicos para Programas Descentralizados na Área de Saúde, e dá Outras Providências. ...


  • Publicada em: 29 nov 2007

    Lei Ordinária 1.327/07/2007

    Ementa: Institui o Hino Oficial do Município de Irineópolis....


  • Publicada em: 17 nov 1999

    Lei Ordinária 951/1999

    Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Irineópolis e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 17 abr 1973

    Lei Ordinária 185/1973

    Ementa: Reforma o Código Tributário do Município de Irineópolis, instituído pela Lei n.º 119, de 06 de dezembro de 1966. ...


  • Publicada em: 18 fev 1964

    Lei Ordinária 039/1964

    Ementa: Aprova o Código de Posturas Municipal. ...


560 registros encontrados.
Página de 56