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13 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 21 ago 2020

    Lei Complementar 01/1997

    Ementa: Institui o Regime Jurídico para os Funcionários Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações instituídas e mantidas pelo Município, Plano de Seguridade Social , estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 21 ago 2020

    Lei Complementar 056/2012

    Ementa: “Dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Irineópolis, e dá outras providências.” ...


  • Publicada em: 17 abr 2019

    Lei Complementar 147/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E A REVISÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”....


  • Publicada em: 03 abr 2019

    Lei Complementar 146/2020

    Ementa: “Dispõe sobre a ampliação de vaga em cargo do quadro de pessoal efetivo do Magistério Público Municipal de Irineópolis e dá outras providências”. ...


  • Publicada em: 15 mar 2019

    Lei Complementar 144/2020

    Ementa: “ESTABELECE NOVAS ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 15 mar 2019

    Lei Complementar 145/2020

    Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 185/73, DE 17 DE ABRIL DE 1973 – QUE REFORMA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 28 fev 2019

    Lei Complementar 143/2020

    Ementa: “Dispõe sobre a ampliação de vagas em cargos do quadro de pessoal efetivo do Magistério Público Municipal de Irineópolis e dá outras providências”. ...


  • Publicada em: 14 jul 2016

    Lei Complementar Nº 112/2016/2016

    Ementa: INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 14 jul 2016

    Lei Complementar 1.906/2016./2016

    Ementa: “APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS– PGIRS - DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 23 jun 2015

    Lei Complementar 7/2001

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS, QUADRO DE PESSOAL, MATÉRIA CORRELATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


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