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Tipo

Todos Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Delegada Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Executivo Instrução Normativa Portaria Executiva Resolução Executiva

Número

Ano

Data de Publicação

à

Palavra-Chave

Normas

• Publicada em: 21 ago 2020

  Lei Complementar 01/1997

  Ementa: Institui o Regime Jurídico para os Funcionários Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações instituídas e mantidas pelo Município, Plano de Seguridade Social , estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências. ...

  
  
• Publicada em: 21 ago 2020

  Lei Complementar 056/2012

  Ementa: “Dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Irineópolis, e dá outras providências.” ...

  
  
• Publicada em: 17 abr 2019

  Lei Complementar 147/2019

  Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E A REVISÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”....

  
  
• Publicada em: 03 abr 2019

  Lei Complementar 146/2020

  Ementa: “Dispõe sobre a ampliação de vaga em cargo do quadro de pessoal efetivo do Magistério Público Municipal de Irineópolis e dá outras providências”. ...

  
  
• Publicada em: 15 mar 2019

  Lei Complementar 144/2020

  Ementa: “ESTABELECE NOVAS ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

  
  
• Publicada em: 15 mar 2019

  Lei Complementar 145/2020

  Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 185/73, DE 17 DE ABRIL DE 1973 – QUE REFORMA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...

  
  
• Publicada em: 28 fev 2019

  Lei Complementar 143/2020

  Ementa: “Dispõe sobre a ampliação de vagas em cargos do quadro de pessoal efetivo do Magistério Público Municipal de Irineópolis e dá outras providências”. ...

  
  
• Publicada em: 14 jul 2016

  Lei Complementar Nº 112/2016/2016

  Ementa: INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

  
  
• Publicada em: 14 jul 2016

  Lei Complementar 1.906/2016./2016

  Ementa: “APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS– PGIRS - DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...

  
  
• Publicada em: 23 jun 2015

  Lei Complementar 7/2001

  Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS, QUADRO DE PESSOAL, MATÉRIA CORRELATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...