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Normas

  • Publicada em: 21 ago 2020

    Lei Ordinária 1.834/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 21 nov 2019

    Lei Ordinária 2.049/2019

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – BESC PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ...


  • Publicada em: 20 nov 2019

    Lei Ordinária 2.048/2019

    Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Irineópolis para o Exercício de 2020 e contém outras providências. ...


  • Publicada em: 31 out 2019

    Lei Ordinária 2.044/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 31 out 2019

    Lei Ordinária 2.043/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 13 set 2019

    Lei Ordinária 2.035/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 05 set 2019

    Lei Ordinária 2.033/2019

    Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O PPA (2018/2021) E A LDO 2020 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 05 set 2019

    Lei Ordinária 2.034/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1997/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 03 abr 2019

    Lei Ordinária 2.019/2019

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 03 abr 2019

    Lei Ordinária 2.018/2019

    Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.837/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


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