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Publicada em: 21 ago 2020
Lei Ordinária 1.834/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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Publicada em: 21 nov 2019
Lei Ordinária 2.049/2019
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – BESC PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ...
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Publicada em: 20 nov 2019
Lei Ordinária 2.048/2019
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Irineópolis para o Exercício de 2020 e contém outras providências. ...
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Publicada em: 31 out 2019
Lei Ordinária 2.044/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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Publicada em: 31 out 2019
Lei Ordinária 2.043/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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Publicada em: 13 set 2019
Lei Ordinária 2.035/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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Publicada em: 05 set 2019
Lei Ordinária 2.033/2019
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O PPA (2018/2021) E A LDO 2020 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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Publicada em: 05 set 2019
Lei Ordinária 2.034/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1997/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...
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Publicada em: 03 abr 2019
Lei Ordinária 2020/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica para disponibilizar Servidor Público Municipal à Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC, e dá outras providências. ...
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Publicada em: 03 abr 2019
Lei Ordinária 2019/2020
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ...
