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Normas

  • Publicada em: 22 fev 2103

    Decreto Executivo 2.380/2013/2013

    Ementa: CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IRINEÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 22 fev 2103

    Decreto Executivo 2.380/2013/2103

    Ementa: CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IRINEÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 24 ago 2020

    Decreto Executivo 3.842/2020

    Ementa: “Autoriza Desmembramento de Solo Urbano e da Outras Providências”...


  • Publicada em: 20 ago 2020

    Decreto Executivo 3.843/2020

    Ementa: “Autoriza Desmembramento de Solo Urbano e da Outras Providências”....


  • Publicada em: 18 ago 2020

    Decreto Executivo 3.838/2020

    Ementa: PRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.828, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 ago 2020

    Decreto Executivo 3.836/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA O BIÊNIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 17 ago 2020

    Decreto Executivo 3.834/2020

    Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade local convectiva/Tornados– COBRADE: 1.3.2.1.1 conforme IN/MI 02/2016. ...


  • Publicada em: 14 ago 2020

    Decreto Executivo 3.835/2020

    Ementa: SUPRIME A PARTICIPAÇÃO DE MEMBRO NOS CONSELHOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 07 ago 2020

    Decreto Executivo 3.829/2020

    Ementa: DEFINE NOVOS VALORES A SEREM COBRADOS NA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO E CUSTÓDIA DIÁRIA, DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E TIRADOS DE CIRCULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 ago 2020

    Decreto Executivo 3.828/2020

    Ementa: DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS-SC, DAS MEDIDAS SANITÁRIAS PREVENTIVAS ADOTADAS EM ÂMBITO REGIONAL, PELOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE, COM VISTAS A ESTABELECER O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


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